1. INTRODUÇÃO
1.1. A sua privacidade é importante para nós, portanto é política do Portal TV Medicina & Saúde respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nosso site ou em nossas mídias digitais.
1.2. Todas as informações pessoais relativas a pacientes ou visitantes que usem o nosso site serão tratadas em confidencialidade.
1.3. Temos o compromisso de proteger à sua privacidade, e o Portal TV Medicina & Saúde não participa de atividades de venda ou troca de dados pessoais com outras empresas para fins promocionais.
1.4. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1.5. Essa Política de Privacidade não se aplica a atividades que você realize em outras plataformas que não sejam o Website. Caso você utilize outras plataformas, por favor consulte a política de privacidade dessas plataformas.
2. DEFINIÇÕES
2.1. DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
2.2. DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
2.3. USUÁRIO: pessoa física que interaja com o Portal TV Medicina & Saúde em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, sendo pacientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
2.4. COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
2.4.1. COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
2.4.2. COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
2.5. TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
2.6. CAIXA DE SELEÇÃO: Em computação, uma caixa de seleção ou caixa de verificação é um elemento de interface gráfica com dois ou três estados: marcada, desmarcada e indefinida, quando o usuário pressiona o botão de mouse ou a tecla como Espaço.
2.7. Portal TV Medicina & Saúde
3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Empresa: MEDICINA & SAUDE MIDIA E TECNOLOGIA LTDA
Endereço: Rua Antônio Alves Massaneiro, 247, CEP: 85812-090, Cascavel/PR
CNPJ: 78.678.455/0001-58
Telefone: + 55 045 2101 7700
Contato Encarregado da Proteção de Dados: encarregadodedados@gastro.com.br
4. FINALIDADE DO PROCESSAMENTO
4.1. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709/2018) foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Essa Lei aborda sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, e engloba um amplo conjunto de operações efetuadas em meios manuais ou digitais.
4.2 Somente processaremos os seus dados pessoais de acordo com as leis de proteção de dados e privacidade aplicáveis. Precisamos de certos dados pessoais para fornecer-lhe acesso ao site. Se você se registrou conosco, terá sido solicitado que você marque a caixa de seleção (2.6), dando aceite nos termos e condições, concordando em fornecer essas informações para acessar aos nossos serviços, ou visualizar o nosso conteúdo. Este consentimento nos fornece a base legal que exigimos sob a lei aplicável para processar os seus dados. Você mantém o direito de retirar tal consentimento a qualquer momento. Se você não concordar com o uso dos seus dados pessoais de acordo com esta Política, por favor, não use o nosso website.
5. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS
5.1. O site do Portal TV Medicina & Saúde não exige que o utilizador disponibilize qualquer tipo de informação para o visitar.
5.2. No entanto existem áreas do site nas quais precisamos que o utilizador forneça os seus dados pessoais, para que possa usufruir dos serviços que lhe são disponibilizados como é o caso da área marcação de consultas, formulário de contato, resultado de exames e assinatura de nossa Newsletter. Os dados recolhidos nestas áreas poderão ser armazenados e tratados por entidades subcontratadas.
5.3. OS DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR INCLUEM:
5.3.1. Informações de cadastro. São as informações que o usuário fornece ao realizar o cadastro no website, como por exemplo: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, e gênero.
5.3.2. Informações de navegação. São as informações que coletamos dos usuários que navegam no website e nos canais de atendimento eletrônico, como por exemplo: endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado, sistema operacional, data e hora de acesso, tipo de conexão de rede, versão de navegador e idioma de preferência, assim como informações sobre o seu comportamento no website, como quando clica uma publicidade ou em links de terceiros e sua reação quando recebe nossas mensagens de e-mail, como quais mensagens de e-mail foram abertas e se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação.
5.3.3. Outras informações fornecidas pelos usuários. São as demais informações voluntariamente fornecidas pelos usuários, como por exemplo: informações sobre eventos adversos, relatos, demandas, questionamentos, dúvidas, solicitações e queixas fornecidos por meio dos canais de atendimento. Essas informações podem incluir dados de saúde, se o usuário as fornecer nos canais de atendimento.
5.4 O Portal TV Medicina & Saúde coleta seus dados pessoais de acordo com finalidades previamente definidas. Não é obrigatório fornecimento dos seus dados pessoais, mas caso não deseje disponibilizar, poderemos não conseguir oferecer-lhe os nossos serviços, e transmitir determinadas informações ou responder a alguma questão.
6. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS
6.1. Informações fornecidas ativamente pelos usuários através deste site serão unicamente utilizados para as processamento de seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
6.1.2. Finalidades Contratuais – Precisamos poder fornecer-lhe nossos produtos e serviços. O Portal TV Medicina & Saúde processa os seus Dados Pessoais para as finalidades necessárias à prestação de serviços e fornecimento de produtos oferecidos através do website e, especialmente, para as seguintes finalidades contratuais:
- Para manter e melhorar o nosso website, produtos e serviços;
- Para responder aos seus comentários e perguntas e para prestar apoio ao cliente;
- Atividades de análise estatística e trabalhos científicos;
- Para enviar informações, incluindo informação técnica, atualizações, alertas de segurança e suporte;
- Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
- Prestar serviços de venda e pós-venda (inclusive, por exemplo, prevenção de fraudes, devoluções, garantia e suporte ao cliente), enviando também aos usuários comunicações operacionais relacionadas à prestação do serviço ou fornecimento do produto, venda e assistência pós-venda.
6.1.3. Finalidades Legais – Precisamos garantir cumprimento das obrigações legais. O Portal TV Medicina & Saúde pode processar seus dados pessoais para garantir cumprimento das obrigações legais e, especialmente, para os seguintes fins legais:
- Cumprir disposições de leis, regulamentos e protocolos brasileiros;
- Implantar as decisões de autoridades públicas.
6.1.4. Finalidades de marketing – O Portal TV Medicina & Saúde processa seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades de marketing:
- Enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, via e-mail, telefone, SMS, streaming, serviço postal, redes sociais, WhatsApp, chat e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, iniciativas e eventos do Portal TV Medicina & Saúde. Na verdade, você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, seguindo as instruções disponíveis em cada comunicação;
- Realizar pesquisas de mercado relacionadas aos produtos e serviços do Portal TV Medicina & Saúde por correio, telefone ou e-mail;
- Realizar análises estatísticas sobre os pacientes.
6.1.5. Finalidades de Interesse Legítimo – Os direitos do Portal TV Medicina & Saúde e os seus direitos são adequadamente equilibrados, a menos que você se oponha a isso. Além do processamento para finalidades de segmentação e criação de perfil, o Portal TV Medicina & Saúde também processa seus dados pessoais para finalidades de interesse legítimo adicionais e, especialmente:
- Permitir a gestão técnica do website e das suas funções operacionais, inclusive resolução de eventuais problemas técnicos, realização de testes, atualizações e upgrades que não possam ser realizados através de dados não pessoais;
- Prestar serviços de venda e pós-venda (inclusive, por exemplo, prevenção de fraudes, devoluções, garantia e suporte ao cliente), enviando também aos usuários comunicações operacionais relacionadas à prestação do serviço ou fornecimento do produto, venda e assistência pós-venda;
- Realizar pesquisas pós-vendas;
- Anonimizar dados pessoais para realizar análises estatísticas.
7. OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS
7.1 Todo o tratamento de dados pessoais no Portal TV Medicina & Saúde é conduzido de acordo com os princípios da proteção de dados, conforme estabelecido pela LPGD. As políticas, processos, procedimentos e registos do Centro Médico Gastroclinica foram projetados para garantir o cumprimento dos princípios. A LGPD estabelece também, em seu art. 6º, que o tratamento de dados pessoais deve observar a boa-fé e dez princípios fundamentais específicos. São eles:
7.1.1. Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
7.1.2. Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
7.1.3. Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
7.1.4. Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
7.1.5. Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
7.1.6. Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
7.1.7. Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
7.1.8. Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
7.1.9. Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
7.1.10. Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8.1. Podemos partilhar os seus dados pessoais das seguintes formas:
- A terceiros designados por você. Podemos partilhar os seus dados com terceiros em que você tenha dado o seu consentimento.
- Serviços prestados por terceiros. Poderemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros que realizam alguns serviços como (análise de dados, processamento de pagamentos, suporte ao cliente, envio de e-mail marketing e outros serviços similares).
8.2. Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.
9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
9.1. O Portal TV Medicina & Saúde não aluga, vende e sequer libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
9.2. Ao aceitar esta política de privacidade você concorda em transferir, guardar e processar os seus dados. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.
10. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
10.1. Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até o tempo necessário para execução dos serviços conforme Lei 13.787/2018.
10.2. Adicionalmente, o Portal TV Medicina & Saúde afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
11. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
11.0. Nos termos da legislação em vigor é assegurado ao titular dos dados o direito a retirar, a qualquer momento, o seu consentimento para o tratamento de dados nas situações em que o consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento, sem prejuízo do tratamento já efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.
11.1. O titular dos dados tem também direito a:
- a. Obter do Portal TV Medicina & Saúde confirmação sobre a existência de processamento de Dados Pessoais e obter acesso a esses Dados Pessoais;
- b. Solicitar retificação de dados pessoais;
- c. Solicitar supressão, anonimização, restrição ou contestar o tratamento de Dados Pessoais processados em violação das leis aplicáveis;
- d. Solicitar supressão de dados pessoais processados com o seu consentimento;
- e. Cancelar o consentimento de processamento dos dados (na medida em que esse consentimento for necessário);
- f. Solicitar a portabilidade de dados para outro prestador de serviços;
- g. Receber informações sobre o processamento dos seus Dados Pessoais, inclusive as informações aqui prestadas, informações sobre a possibilidade de recusar o consentimento e as consequências dessa recusa, entre outros;
- h. Receber cópia eletrônica dos seus Dados Pessoais quando o tratamento dos dados for justificado no consentimento ou execução de um contrato; e
- i. Apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão de proteção de dados competente.
11.2. O Titular dos dados pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. O direito à exclusão de dados poderá, no entanto, ser recusado se:
- a. Os dados pessoais ainda forem necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- b. Existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
- c. Os dados forem necessários ao exercício da liberdade de expressão e de informação;
- d. Os dados forem necessários para cumprimento de uma obrigação legal que exija o tratamento;
- e. Existirem motivos de interesse público no domínio da saúde pública;
- f. Os dados forem necessários para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou para fins estatísticos, na medida em que o apagamento seja suscetível de tornar impossível ou de prejudicar gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento;
- g. Os dados sejam relevantes para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
11.3. A existência de norma ou obrigação legal em impeditiva inviabilizará a pretensão do requerente e, consequentemente, legitimará a recusa exclusão por parte do Centro Médico Gastroclínica desde que devidamente fundamentada.
11.4. Você pode exercer seus direitos acima, a qualquer momento através do e-mail privacidade@gastro.com.br . Nós respondemos dentro de um prazo razoável (dentro dos limites da legislação aplicável), após verificar a identidade dos usuários.
12. CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO
12.1. Todo o conteúdo existente no www.gastro.com.br é de propriedade do Portal TV Medicina & Saúde e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.
13. MEDIDAS DE SEGURANÇA
13.1 O Portal TV Medicina & Saúde produz os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, designadamente a proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls e da monitorização dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, e outros procedimentos, de modo que durante o tratamento dos seus dados pessoais, tomamos medidas para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
13.2. É, no entanto, é da sua inteira responsabilidade garantir e assegurar que seu computador e sistema operacional está adequadamente protegido com patches de atualizações, navegadores atualizados e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie, adoptar medidas adicionais de segurança principalmente através de algum antivírus e também um firewall.
13.3. Temos um compromisso com a segurança dos dados pessoais e tomamos precauções para manter essa proteção. O Portal TV Medicina & Saúde emprega sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger suas informações contra acessos não autorizados, mas não garante que alguma informação pessoal não será acessada por terceiros não autorizados.
14. DADOS DE MENORES
14.1. Este website não se destina a menores de 18 anos, e o Portal TV Medicina & Saúde não coleta intencionalmente dados pessoais dessas pessoas. Se quaisquer dados pessoais sobre menores forem registrados de forma não intencional, o Portal TV Medicina & Saúde providenciará o cancelamento em tempo hábil, mediante solicitação dos usuários.
15. POLÍTICA DE COOKIES
15.1. Durante uma visita ao nosso website poderão ser adicionados arquivos denominados “Cookies” no computador do utilizador. Estes Cookies permitem adequar a página Web aos gostos e preferências do utilizador e apresentar promoções e ofertas de produtos que podem ser do seu interesse enquanto utilizador.
15.2. Os cookies não causarão danos no seu computador, celular, tablet ou outro, e não serão armazenados quaisquer dados pessoais que o possam identificar individualmente em relação ao uso deste site. Desempenham, por isso, um papel muito importante, pois melhoram a experiência de utilização do utilizador com o site.
15.3. Além destes cookies, específicos ao nosso site, poderão ser utilizados cookies do Google Analytics que têm como objetivo registar dados estatísticos relativos ao fluxo de visitas e suas características. Os cookies definidos pelo Google Analytics enviam dados somente para o servidor onde está instalado o domínio, o que os torna propriedade desse domínio. Estes dados não podem ser alterados ou recuperados por nenhum serviço ou por outro domínio. A informação obtida através destes meios não permite estabelecer qualquer relacionamento ao nível do endereço de IP dos utilizadores com o propósito de verificar dados pessoais. Consulta de informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em www.google.com/policies/privacy/partners/.
16. RECLAMAÇÕES
16.1. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controle competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo Portal TV Medicina & Saúde viola o regime legal em vigor a cada momento.
17. COMUNICAR NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
17.1. O Portal TV Medicina & Saúde nomeou um encarregado de proteção de dados de acordo com a LGPD, que pode ser contatado no seguinte e-mail: encarregadodedados@gastro.com.br ou no endereço do Portal TV Medicina & Saúde informado na seção IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO (3) da presente Política de Privacidade.
18. ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
18.1. O Portal TV Medicina & Saúde reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder modificações ou atualizações à presente Política de Dados e Cookies, sendo essas, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, sendo essas alterações estando sempre disponíveis as alterações neste local.
18.2. Para quaisquer esclarecimentos sobre nossas práticas de privacidade e os seus direitos, por favor, entre em contato conosco através do encarregadodedados@gastro.com.br.
